Módulo 01

Introdução ao Direito Constitucional

Conceito de Constituição

Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Mutações Constitucionais

Limites ao Poder de Reforma

Classificação das Constituições

Princípios Fundamentais

Resolução de Exercícios do Fixação

Módulo 02

Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos Individuais e Coletivos

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Classificação dos Direitos Fundamentais

Conceitos de Direitos Individual, Coletivo e Difuso

Direitos e Garantias Individuais e Coletivos

Análise dos incisos e parágrafos do art. 5º

Remédios Constitucionais

Resolução de Exercícios do Fixação

Direitos Sociais

Introdução

Destinatários dos Direitos Sociais

Associação Sindical

Direito de Greve

Resolução de Exercícios do Fixação

Nacionalidade

Introdução

Formas de Aquisição da Nacionalidade: originária e

derivada

Isonomia entre Brasileiros Natos e Naturalizados

Perda da Nacionalidade

Português Equiparado

Resolução de Exercícios do Fixação

Direitos Políticos

Direitos Políticos Ativos e Passivos

Inalistáveis e Inelegíveis

Perda e Suspensão

Considerações Gerais Sobre Partidos Políticos

Resolução de Exercícios do Fixação

Módulo 03

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

Organização Político-Administrativa

Introdução

Vedações constitucionais

Federação

Distinção entre Autonomia e Soberania

Princípio da Predominância do Interesse

Repartição Horizontal e Vertical de Competências

Sistema de Repartição de Competências

União

Estados

Poder Constituinte Estadual

Municípios

Distrito Federal

Territórios

Resolução de Exercícios do Fixação

Módulo 04

Organização dos Poderes

Poder Legislativo

Introdução

Estrutura e Competência

Processo Legislativo

Espécies Normativas

Resolução de Exercícios do Fixação

Poder Executivo

Introdução

Atribuições do Presidente da República

Eleição e mandato do Presidente da República

O Vice-Presidente da República

Ministros de Estado

Responsabilidade do Presidente e dos Ministros de Estado

Estrutura do Poder Executivo

Resolução de Exercícios do Fixação

Poder Judiciário

Introdução

Estrutura Orgânica

Funções do Poder Judiciário

Garantia dos Magistrados

Conselho Nacional de Justiça

Estrutura e Competência do Supremo Tribunal Federal

Súmula Vinculante

Estrutura e Competência dos Tribunais Superiores

Resolução de Exercícios do Fixação

Módulo 05

Funções Essenciais à Justiça

Ministério Público

Princípios Institucionais

Garantias e prerrogativas

Organização

Competência

Advocacia Pública

Advocacia Geral da União

Defensoria Pública

Resolução de Exercícios do Fixação

Módulo 06

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Introdução ao Estudo do Controle de Constitucionalidade das Leis

Considerações Preliminares

Conceito de Inconstitucionalidade

Tipos de Inconstitucionalidades

Inconstitucionalidade material e Princípio da Razoabilidade

Inconstitucionalidade formal e processo legislativo

Inconstitucionalidade preventiva e repressiva

O Controle da Constituição Sobre o Ordenamento

Jurídico Preexistente

Teoria da Revogação

Teoria da Recepção

Teoria da Repristinação

Teoria da Desconstitucionalização

Ação Direta de Inconstitucionalidade (Genérica)

Conceito

Competência e o Sistema Concentrado

Objeto

Legitimação Ativa

Interesse de Agir

Concessão de Medidas Cautelares

A Questão Política das Cautelares

Contraditório

Eficácia da Decisão Definitiva

A Natureza Jurídica do Ato Inconstitucional

Ação de Inconstitucionalidade por Omissão

Considerações preliminares

Objeto

Legitimação Ativa

Contraditório

Competência

Eficácia da Decisão

Ação de inconstitucionalidade por

Omissão e Mandado de Injunção

Doutrina do STF em Relação ao Mandado de Injunção

Precedente Jurisprudencial

Representação de Inconstitucionalidade Interventiva

Considerações preliminares

Objeto

Legitimação Ativa

Competência

Contraditório

Eficácia da Decisão

Ação Declaratória de Constitucionalidade

Considerações preliminares

Objeto

Legitimação Ativa

Competência

Contraditório

Eficácia da Decisão

Concessão de Medida Liminar

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Considerações Preliminares

A Competência e o Sistema Difuso

Objeto

Legitimação Ativa

Legitimação Passiva

Eficácia da Decisão

Precedentes Jurisprudenciais

Arguição Incidental de Inconstitucionalidade

Considerações Preliminares

A Competência e o Sistema Difuso

Objeto

Legitimação Ativa

Legitimação Passiva

Eficácia da Decisão

Papel do Senado Federal

Vantagens e Desvantagens do Controle Difuso